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CONSEMA FARÁ SEGUNDA REUNIÃO DESTE ANO

2004-02-18
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) realizará a segunda reunião ordinária deste ano na quinta-feira (19), às 14 horas, no Espaço Verde da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), à rua Carlos Chagas, 55, 11º andar, sala 1107. A pauta prevê o encaminhamento da revisão da Resolução CONSEMA 05/98, que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal no Rio Grande do Sul, a proposta de criação de Câmara Técnica para elaboração do Plano de Controle da Poluição Veicular e a reativação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental. Também entra na pauta a proposta de decreto para instituir 2004 como o Ano Estadual das Águas. (Fepam,17/02)
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