BRASIL DEFENDE INICIATIVA GLOBAL SOBRE BIODIVERSIDADE E NUTRICAO
2004-02-16
Ironicamente, a delegação brasileira havia sido responsável no início da COP-7 pela apresentação de uma proposta de que seja criada uma iniciativa global sobre biodiversidade e nutrição como um tema transversal no âmbito do Programa de Trabalho sobre Agrobiodiversidade da CDB. Idealizada por Paulo Kageyama, Diretor de Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, a proposta foi bem recebida por diversas delegações. As iniciativas globais são propostas que, se aprovadas, podem vir a ser transformadas em programas de trabalho da convenção. Na quinta-feira (12/2), integrantes da delegação oficial brasileira fizeram um relato sobre a implementação de pontos da Convenção sobre Diversidade Biológica no país. Maria Angélica Ikeda, do Itamaraty, falou sobre o projeto de lei (PL) de acesso a recursos genéticos e proteção dos conhecimentos tradicionais, uma das prioridades da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atualmente sob a apreciação da Casa Civil. Foi ressaltado que o processo de elaboração do PL contou com a abertura para a participação ampla e irrestrita de povos indígenas e comunidades locais, apesar da carência de recursos para consultá-los adequadamente. A delegação brasileira informou também sobre a participação indígena na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) e no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), e como integrantes da delegação oficial brasileira em fóruns internacionais, como é o caso da COP-7 - integrada pela advogada Lúcia Fernanda Jófej Kaingang, diretora-executiva do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), e pelo biólogo Carlos Durigan, diretor da Fundação Vitória Amazônica (FVA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. O Brasil posicionou-se ainda contrário a adoção do termo de promoção do uso de conhecimentos tradicionais, para que seja evitado o enfoque mercantilista sobre o assunto. (ISA)