POLÍTICOS AJUDARAM A NEGOCIAR MEDIDAS QUE DEVEM SER CONFIRMADAS EM FEVEREIRO
2004-02-16
A reunião entre a Nestlè e as ONGs foi precedida de intensas negociações preliminares entre a empresa e a sociedade civil, intermediadas pela SEMAD. As principais divergências - referentes às atividades de produção da Pure Life, água industrialmente desmineralizada pela Nestlé, e à exploração total, pela empresa, da Fonte Primavera - foram resolvidas nesse estágio, com a Nestlé concordando em transferir para outro local a Pure Life e em abrir à população o acesso à fonte. Na reunião, o secretário adjunto Shelley Carneiro contou com o apoio do prefeito de São Lourenço, Clóvis Aparecido Nogueira, do deputado federal Odair Cunha e do vereador Cássio Mendes, do promotor publico de Caxambu, Bergson Guimarães e de três representantes do Movimento de Cidadania pelas Águas - Gabriel Junqueira, Gilberto Gonçalves e Paulino de Souza - bem como do diretor adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, João César de Freitas Pinheiro ao definir e dividir responsabilidades e prazos das ações. Ele estabelece que a Nestlé:
- até outubro deste ano, vai reordenar suas atividades no parque industrial com a transferência da produção de Água Purificada Adicionada de Sais para outra localidade;
- até 31 de maio, construir um fontanário dentro do Parque das Águas para disponibilizar água do poço Primavera, após as autorizações legais;
- até março, continuar administrando o Parque das Águas, mas agora ouvindo uma comissão ou comitê formado por representantes da prefeitura e demais representantes da sociedade local que deverá elaborar um estatuto e transformar-se num órgão de gestão colegiada do Parque;
- a Nestlé, em conjunto com o DNPM e outros organismos dos governos federal, estadual e municipal, vai organizar um seminário, congresso ou workshop sobre o uso terapêutico das águas minerais no decorrer de 2004;
- estudar as possibilidades de aproveitamento dos funcionários da Pure Life no prazo de paralisação estipulado.
Entretanto, o COPAM concederá à empresa licença de operação corretiva - ad referendum - até a votação definitiva das medidas, a ser feita na próxima reunião do Conselho a ser realizada em fevereiro. (Instituo Estadual de Florestas de MG)