CONFLITOS DA EXPANSÃO URBANA NA BACIA HIDROGRÁFICA DE GUARAPIRANGA: A OCUPAÇÃO URBANA E O PAPEL DESENPENHADO PELOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO-AMBIENTAL NA CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO
2004-02-10
RESUMO: Esta pesquisa focaliza os processos de degradação socioambiental observados na bacia hidrográfica de Guarapiranga decorrentes das dinâmicas e conflitos do uso e ocupação do solo verificados na região. Procura-se relacioná-los às posturas e ações do poder público na área, expressas nos instrumentos de planejamento urbano e ambiental aí aplicados e nos programas e obras realizados. Trata-se de verificar a adequação das posturas e ações propostas pelo poder público diante das condições gerais que o processo de urbanização configurou nesta parcela do território metropolitano, onde se destaca o conflito de interesses entre parcelas da população metropolitana: o das classes menos favorecidas que, na impossibilidade de obter através do mercado formal, acesso à terra e habitação, pressiona e estimula o mercado ilegal, o que, pela forma como ocorre, aumenta os processos de degradação ambientar; e os interesses gerais da população metropolitana, cada vez mais consciente da necessidade de proteção efetiva da qualidade das águas deste importante manancial de abastecimento da metrópole. A identificação e análise dos problemas e conflitos decorrentes do uso e ocupação do solo na área possibilitarão: identificar o papel das políticas públicas expressas nos instrumentos de planejamento urbano e ambiental; analisar a questão do caráter indutor dos investimentos públicos em melhorias urbanas em áreas ambientalmente frágeis; discutir novas abordagens para enfrentar os problemas socioambientais decorrentes dos processos de expansão urbana associados ao assentamento residencial de população de baixa renda; e, discutir o conceito de sustentabilidade urbana a partir do estudo de caso proposto.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autor: Cristina Catunda Guedes Barreira.
Contato: Mestrado de Ciência Ambiental (11) 3091-3116/3121.