PROJETO CRIA FUNDO DE APOIO ÀS FLORESTAS PLANTADAS
2004-02-09
A expansão do setor de florestas plantadas dos atuais 5 milhões para 11 milhões de hectares, com o aumento das exportações de produtos como celulose e carvão vegetal, entre outros, é a sugestão indicada no Projeto de Lei 1546/03. De autoria do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), a proposta prevê a criação do Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas. Esse fundo permitirá o desenvolvimento do setor com políticas para financiar projetos de reflorestamento. Além de apoiar com recursos os pequenos e médios produtores rurais nesse reflorestamento, a iniciativa pretende incentivar associações e cooperativas de reposição florestal; custear pesquisas, estudos e diagnósticos do setor florestal; promover a difusão de tecnologias; incrementar a cooperação técnica; e fortalecer as indústrias de base florestal. Os recursos que irão compor o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas virão de dotações orçamentárias, contribuições e doações, e recursos próprios das instituições financeiras. A proposta prevê a criação de um conselho para gerenciar o fundo.