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LICENÇAS DE PESCA SERÃO FORNECIDAS PELO IBAMA

2004-02-06
O chefe do escritório da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) no Rio Grande do Sul, João Dias, informou na quarta-feira (04) que o secretário nacional da pesca, José Fritsch assinou uma Instrução Normativa para a Lagoa dos Patos, que em uma semana deverá ser publicada. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também assinou o documento, que foi construído em conjunto pelos dois ministérios. Esta instrução vai atender uma antiga reivindicação dos pescadores e do Fórum da Lagoa: estabelecer que as licenças de pesca para os pescadores sejam fornecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com anuência da SEAP. (Agora Online, 05/02)
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