DEPUTADOS APROVAM PROJETO DA LEI DE BIOSSEGURANÇA
2004-02-05
Depois de um dia inteiro de negociações que se estenderam até a madrugada desta quinta-feira, o Plenário aprovou o Projeto de Lei 2401/03, do Executivo, que disciplina as normas de segurança e fiscalização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O texto, aprovado na forma de substitutivo do relator Renildo Calheiros (PCdoB-PE), incluiu alterações sugeridas em emendas dos deputados referentes ao uso de embriões humanos, clonagem humana e licenças ambientais para produtos geneticamente modificados.