O Projeto de Lei de Biossegurança 2401/03, do Executivo, que disciplina as normas de segurança e fiscalização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), foi aprovado na madrugada de hoje (05) no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto, na forma de substitutivo do relator Renildo Calheiros (PC do B-PE), inclui alterações sugeridas em emendas dos deputados referentes às licenças ambientais para produtos modificados, ao uso de embriões humanos e clonagem humana. Conforme o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que ressaltou a qualidade do texto quanto à pesquisa, o impasse ocorreu porque é dada margem ao Ministério do Meio Ambiente para solicitar a qualquer produto estudo de impacto ambiental (EIA-Rima). (CP/18, JC/09, ZH/20, GM-A-08 )