RESUMO: Como decorrência dos processos produtivos em geral, e notadamente dos industriais, resíduos dos mais diferentes tipos, estados físicos e qualidades são gerados e, consequentemente, lançados no ambiente. Alguns desses materiais, pôr suas propriedades intrínsecas, são considerados perigosos, pois podem contribuir para um aumento da morbidade e da mortalidade naquelas comunidades que eventualmente tenham entrado em contato com os mesmos. O grande desafio para o administrador é, então, fazer com que esses processos venham a gerar a menor quantidade possível de resíduos e, para aqueles gerados, que os mesmos sejam adequadamente manuseados, armazenados, transportados, reprocessados, tratados e dispostos no ambiente, da forma mais segura possível. Ou seja, um sistema de gerenciamento de resíduos perigosos visa assegurar o manejo adequado e racional desses resíduos, desde a sua geração até a sua destinação final. Cabe reconhecer que este tema é relativamente recente na pauta econômico-ambiental. De fato, observa-se que, além dos efeitos adversos causados às comunidades pelo contato direto ou indireto com esses resíduos, o seu trato inadequado vem provocando o surgimento de áreas contaminadas por substâncias perigosas, sendo este um problema ambiental mundial, enfrentado pôr países industrializados e em desenvolvimento. Com o objetivo de avaliar a gestão com resíduos sólidos industriais perigosos na região metropolitana de São Paulo, este trabalho procurou levantar os principais aspectos e componentes de um sistema de gestão desses resíduos, efetuando, a seguir, uma análise comparativa com a sistemática de gerenciamento adotada na região, além de uma avaliação crítica da situação atual. O trabalho mostrou que, embora desde 1989 tenha sido implantado um plano de controle de resíduos industriais na região, dirigido aos resíduos perigosos, pode-se considerar que a situação atual, relativa ao tratamento e disposição final desses resíduos, ainda é grave. A falta de alternativas de solução para a destinação final adequada de resíduos perigosos faz com que muitos deles continuem ainda sendo inadequadamente depositados sobre o solo ou encontrem-se estocados, no aguardo de uma definição quanto á sua destinação. Observou-se que diversos fatores impedem ou dificultam a implantação das soluções adequadas, tais como: a inexistência de política específica e de mecanismos de incentivo, deficiências legais, a escassez de sítios apropriados para a disposição de resíduos perigosos, o alto custo das instalações de tratamento e/ou disposição final, a oitava da opinião pública e a falta de um poder coercitivo mais rígido. Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autor: Maria Lais Guzzo Leão Contato: Mestrado de Ciência Ambiental (11) 3091-3116/3121.