RESUMO: Essa dissertação faz uma breve análise do significado da participação pública em espaços de gestão ambiental com ênfase ao acesso à informação e à educação ambiental. O corpo central da pesquisa analisa o arcabouço jurídico-institucional vigente no país relativo a alguns espaços públicos de participação, particularmente de conselhos do meio ambiente e aos sistemas de governo de que são parte integrante, com enfoque especial no Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo. Em seguida é apresentada uma conceituação sucinta de movimentos sociais e organizações não-governamentais, bem como um diagnóstico do movimento ambientalista e das organizações não-governamentais ambientalistas no Brasil visando explicitar o papel desses atores na democratização das instituições de gestão dos recursos ambientais e a relevância de sua atuação que pode influenciar os rumos da política ambiental. A conclusão apresenta uma análise geral sobre os problemas inerentes à participação pública na gestão ambiental, e, especificamente, sobre o espaço Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, visando identificar soluções para o aprimoramento dos espaços públicos de participação para a gestão dos recursos ambientais.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autor: Raquel Biderman Furriela.
Contato: Mestrado de Ciência Ambiental (11) 3091-3116/3121.