CÂMARA APROVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
2004-01-30
O Plenário da Câmara aprovou ontem a Medida Provisória 145/03, que cria a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A empresa terá a finalidade de promover pesquisas para auxiliar o planejamento do setor energético nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural e fontes energéticas renováveis. A EPE realizará também estudos sobre a matriz energética brasileira e o aproveitamento dos potenciais no Brasil. O relator, deputado Salvador Zimbaldi (PTB-SP), apreciou 37 emendas e acatou oito delas no projeto de conversão. Os parlamentares rejeitaram em bloco os destaques para votação em separado. A matéria segue para votação no Senado Federal.