RESUMO: Esta dissertação tem como objetivo propor uma metodologia para a avaliação ambiental de Programas de Restauração e/ou Melhoramento de Rodovias, com base em uma amostra representativa de projetos, para então, em função dos resultados obtidos, estabelecer-se os procedimentos de avaliação e controle ambiental dos demais projetos rodoviários do programa. Com a escassez de recursos que assola os países da América Latina e Caribe, os organismos rodoviários têm passado a priorizar, cada vez mais, os programas de restauração e/ou melhoramento de rodovias, implementados, em sua grande maioria, com recursos dos organismos internacionais de crédito. Estes programas são, em geral, operações do tipo obras múltiplas, ou seja, envolvem inúmeros projetos rodoviários, distribuídos em extensas áreas geográficas, que implicam em diferentes tipos de intervenções e, conseqüentemente, de alterações no meio ambiente e cuja implementação se prevê de modo seqüencial ao longo do período de execução do programa. A metodologia proposta visa garantir a sustentabilidade ambiental das rodovias do programa, definindo os instrumentos de gerenciamento ambienta! a serem aplicados e seu conteúdo mínimo, quais sejam: as consultas públicas; o levantamento e correção dos passivos ambientais; as avaliações de impacto ambiental; os planos de controle ambiental das obras e de recuperação de áreas degradadas; de manejo e proteção ambienta! de áreas frágeis e/ou protegidas; de monitoramento; e de compensação e reassentamento da população afetada. Além disso, são identificadas as ações de fortalecimento ambiental dos órgãos rodoviários, necessárias para a implementação dos instrumentos de gerenciamento ambiental propostos.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autora: Vera Lucia Posada P. Vicentini. Contato: Mestrado de Ciência Ambiental (11) 3091-3116/3121.