RELATOR DA BIOSSEGURANÇA ADMITE MUDAR SUBSTITUTIVO
2004-01-28
O novo relator do projeto da Biossegurança (PL 2401/03), deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), informou ontem (27) que o relatório apresentado pelo ex-relator Aldo Rebelo, atual ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais, poderá sofrer alterações. Segundo ele, os pontos que não forem consenso na comissão serão encaminhados para decisão do Plenário.
Calheiros recebeu dois documentos, um a favor e outro contra as mudanças introduzidas no projeto por Rebelo. Um dos documentos, assinado por juristas, cientistas, pesquisadores e professores universitários, manifesta apoio ao projeto original enviado pelo Executivo. Para esse grupo, o texto do Governo cria uma política coerente de biossegurança, que respeita o meio ambiente e a saúde da população. O outro documento, assinado por pesquisadores e mais de 300 cientistas, defende as modificações propostas pelo substitutivo. Para esse segundo grupo, o texto do antigo relator contribuirá para o desenvolvimento de produtos pelo setor público, ajudando a evitar o processo de monopolização da biotecnologia agrícola por empresas multinacionais.