COBRANÇA PELO USO PODERÁ SER RESOLVIDA NESTE ANO, DIZ ANA
2004-01-27
A questão da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas federais e estaduais deverá ser definitivamente resolvida ainda neste ano. A previsão da Agência Nacional das Águas (ANA) é de que a cobrança ganhe ritmo nas bacias federais com a criação de uma fonte própria no Orçamento da União para aplicar o dinheiro em programas locais. Em São Paulo, a Assembléia Legislativa deverá aprovar, ainda neste semestre, o projeto que regulamenta o assunto, formulado pelo Executivo ainda na gestão de Mário Covas. Assim, os dois impasses que deixavam encalhada a cobrança estão em vias de ser removidos. A cobrança pelo uso da água (a tarifa que todos pagam hoje não é pelo uso e sim pela captação, tratamento e distribuição da água) foi implantada ainda em 2002 na bacia federal do rio Paraíba do Sul, que atravessa os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A iniciativa partiu da ANA, mas o programa não prosperou a contento porque persistia total insegurança em relação ao destino do dinheiro arrecadado. Não havia garantias de que os recursos seriam aplicados em programas de saneamento na própria bacia. (GM/A10)