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APROVADO PROGRAMA DE APOIO AO MEIO AMBIENTE

2001-08-10
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o PL 3.604/00, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Meio Ambiente (Pronama). O relator, deputado Fernando Gabeira (sem partido-RJ), esclarece que o projeto proporciona a área de meio ambiente o mesmo incentivo fiscal dado à cultura.
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