MAIOR PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DO FOGO É CELEBRADO NO SUL DO PARÁ
2001-08-10
Acontece na bacia da represa de Tucuruí , na sexta-feira, dia 10 de agosto, o maior evento de pactuação local visando a prevenção e controle do uso do fogo na Amazônia. Estão envolvidos na negociação do primeiro protocolo regional os sete municípios cujos territórios estão parcialmente alagados pelo Rio Tocantins. O evento representa a conclusão de um processo de negociação de mais de seis meses, em cada um dos municípios, envolvendo todos setores sociais (pecuaristas, pequenos agricultores familiares, madeireiros, moradores urbanos, estudantes, etc.). Este protocolo é considerado um dos maiores processos participativos diretos na história do Brasil. A área atingida, de aproximadamente 50 mil quilômetros quadrados, conta com uma população de mais de 270 mil pessoas.Os municípios envolvidos incluem Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí. O evento é organizado no âmbito do programa Fogo: Emergência Crônica, promovido pela Cooperação do Governo Italiano e implementado pela entidade Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. O programa realiza diversas atividades visando a prevenção e controle do fogo, como treinamentos, assistência na área das doenças respiratórias causadas pela fumaça, etc. Participarão do evento diversas personalidades e autoridades federais e estaduais, além dos prefeitos da região. Confirmaram a presença, entre outros, o Ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho, a Secretária de Coordenação da Amazônia Mary Allegretti, os representantes da embaixada da Itália Cons. Mauro Marsili e Francesco Perlotto, o diretor de Amigos daTerra, Roberto Smeraldi. O protocolo sobre fogo é um acordo assinado de maneira voluntária pelos representantes dos diversos setores da sociedade do município, tais como associações, sindicatos, agremiações, órgãos da prefeitura, representantes de órgãos estaduais ou federais que atuam no território, etc. Cada setor assume perante a sociedade compromissos em relação ao uso, controle e limitação do fogo. O conteúdo do protocolo é definido pelos atores locais, através de uma avaliação responsável da situação e uma negociação transparente. Já existem protocolos em Xapuri, Acrelândia, Plácido de Castro (AC), Alta Floresta, Paranaíta, Guarantã do Norte, Castanheira (MT) e Marabá(PA). Até o fim de agosto, 17 municípios amazônicos terão adotado este instrumento.