IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE OS PESCADORES PROFISSIONAIS DO PANTANAL DE CÁCERES - MATO GROSSO
2004-01-26
RESUMO: Este trabalho trata da análise dos impactos das políticas públicas sobre os pescadores da Colônia Z-2 de Cáceres, no Estado de Mato Grosso. São analisadas políticas públicas com incidência direta na atividade de pesca profissional como a política e a Lei de Pesca do Estado de Mato Grosso, a Política de Turismo do Estado e do Município de Cáceres, o PRODEAGRO - Programa de Desenvolvimento Agroambiental do Estado de Mato Grosso, a HPP - Hidrovia Paraguai-Paraná e o PCBAP - Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai. Procura discutir, à luz dos documentos existentes, o processo de exclusão dos pescadores profissionais das políticas públicas e de governo na região, todas com interface com a questão ambienta!. Constata-se, a partir das análises realizadas, que a responsabilização dos pescadores profissionais pela degradação ambiental dos rios do Pantanal de Cáceres e depredação do estoque pesqueiro é uma estratégia para a exclusão dos mesmos do território dos rios, no momento alvo de interesse do setor turístico As políticas projetadas e implementadas para a região procuram disponibilizar os rios e os peixes desta região para o turismo de pesca, em nome de um discurso voltado para a conservação da natureza. dos documentos existentes, o processo de exclusão dos pescadores profissionais das políticas públicas e de governo na região, todas com interface com a questão ambienta!. Constata-se, a partir das análises realizadas, que a responsabilização dos pescadores profissionais pela degradação ambienta! dos rios do Pantanal de Cáceres e depredação do estoque pesqueiro é uma estratégia para a exclusão dos mesmos do território dos rios, no momento alvo de interesse do setor turístico As políticas projetadas e implementadas para a região procuram disponibilizar os rios e os peixes desta região para o turismo de pesca, em nome de um discurso voltado para a conservação da natureza.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autor: Heitor Queiroz de Medeiros.
Contato: Mestrado de Ciência Ambiental (11) 3091-3116/3121.