APRESENTADO RELATÓRIO SOBRE BIOSSEGURANÇA
2004-01-21
O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), apresentou ontem um relatório que altera a proposta original do Executivo para a Lei de Biossegurança, que estabelecerá asregras sobre liberação de transgênicos no país. O texto devolve poderes à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio). Pelo texto, os pareceres sobre as pesquisas da CNTBio não serão mais submetidos à aprovação dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, como previa o projeto do Planalto. No novo texto, a conclusão da comissão será definitiva para as pesquisas. (ZH/23, CP/15, JC/11, GM/A8)