PROGRAMA PREVÊ CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EM SANTA CATARINA
2001-08-09
O Ministério Público de Santa Catarina lançou na Terça-feira (07/08) em Florianópolis, o Programa Silêncio Padrão, em parceria com órgãos públicos e entidades empresariais. O objetivo é adotar ações preventivas e corretivas para minimizar os problemas decorrentes da poluição sonora. O protocolo de intenções será assinado, às 17h, no gabinete da prefeita desta capital, Ângela Amim. Na ocasião, foi lançada uma cartilha com orientações para regularização dos estabelecimentos que terão prazo de quatro meses para se adequarem às exigências de tratamento acústico. Todas as promotorias de Justiça de Santa Catarina receberão cópia do programa e da cartilha para que possam adotar medidas semelhantes em outros municípios do estado.
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