PARECER PRELIMINAR SOBRE A LEI DA BIOSSEGURANÇA SERÁ APRESENTADO
2004-01-20
Um dos temas mais polêmicos da pauta da convocação extraordinária que começou nesta segunda-feira (19) será a votação da Lei de Biossegurança. A comissão especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados já marcou reunião para terça-feira (20) quando será apresentado o relatório preliminar do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). No final do ano passado, Rebelo chegou a marcar a apresentação de seu parecer, mas adiou a reunião porque não havia consenso sobre os pontos mais polêmicos do projeto. A proposta prevê a definição de regras para o plantio e comercialização dos OGMs - Organismos Geneticamente Modificados – os transgênicos – bem como a remoção dos obstáculos legais para pesquisas com as células-tronco entre outros pontos. (Ambiente Brasil, 19/01)