LICENCIAMENTO AMBIENTAL REDUZ TAXAS
2004-01-12
A Secretaria de Qualidade Ambiental já está liberando o licenciamento ambiental das atividades comerciais de acordo com a lei nº 501/03, recentemente aprovada pela Câmara de Vereadores. Para o secretário Alexandre Melo, os pequenos empreendedores serão os maiores beneficiários pela nova sistemática, na medida em que o processo de licenciamento terá um ritmo mais rápido com a adoção da licença única. Outra vantagem, será o ganho financeiro, pois haverá uma redução de 30% no valor da taxa de licenciamento quando na renovação desta. O Objetivo da secretaria é reduzir o número de atividades clandestinas e incentivar a renovação voluntária das licenças. (JC/2ºCaderno/02)