RESUMO: O presente trabalho foi fruto de experiências vividas ao longo das pesquisas das quais participamos quando da assessoria ao Conselho Municipal de Defesa Civil de Canoas (RS). A escolha deste tema se deu a partir do momento em que atuei como aluna bolsista do processo de investigação denominado O fazer coletivo em desastres naturais e tecnológicos, realizando um trabalho proposto pela ULBRA junto à coordenação de Defesa Civil do Município. Ali comecei a perceber que o tratamento dado aos riscos que envolvem a cidade, muitas vezes, estavam distorcidos da realidade, com diagnósticos muito superficiais, resultando em falta de medidas de proteção adequada aos perigos para a comunidade.Tendo como base os conceitos referentes à Ciência Política, ficou estabelecida sua relação com as abordagens referentes aos desastres, porque estes são o resultado da complexidade do processo industrial e das vulnerabilidades sociais. Por essa razão, pretendo contribuir com um levantamento dos aspectos que inviabilizam o diálogo com a comunidade conceitos que sustentam a importância dos tomadores de decisão para a compreensão dos riscos nos municípios e a complexidade dos seus aspectos, levando-os, consequentemente, a ter como objetivo o planejamento da prevenção dos desastres. Considerando que vivemos em uma sociedade de risco que favorece todos os tipos de desastres e que depende da capacitação do poder público e da comunidade dar materialidade a projetos e articular junto com todos os seguimentos sociais, através destes estudos, pretende-se identificar aspectos que interferem na informação e na comunicação com as comunidades, visando atingir uma segurança coletiva. Como parâmetro, apontamos a cidade de Canoas, apresentando aos tomadores de decisão o percurso que antecede aos desastres, bem como as responsabilidades destes frente aos desafios tecnológicos, valorizando a repercussão da influência que as decisões municipais têm diante dos desastres. É dentro desse universo que emerge a possibilidade de identificar e analisar os principais elementos que influenciam e que impedem uma melhor e mais consciente tomada de decisão por parte do poder público local. Acreditando que abordagens votadas para a prevenção dos desastres que proporcionassem mudança de paradigmas e que promovessem a implantação de medidas eficazes para as questões das ameaças que o desenvolvimento tecnológico, hoje, representam para as cidades, julgamos ser extremamente importante ajudar o poder público na conscientização da sua real interferência nas questões dos riscos que envolvem as áreas urbanas das cidades. Também é procedente explicar o processo social dos riscos, no âmbito da percepção e da comoção da sociedade, relacionando-o com os problemas que envolvem a tomada de decisão do poder público, alertando para construção social dos riscos/ desastres. Assim enfocando ações de licenciamento e análise de risco-e como estão se apresentando à comunidade é que se buscou tratar das questões de tomada de decisão do poder público. A ênfase é dada à existência ou não de medidas eficazes nas questões das ameaças que o desenvolvimento tecnológico atual representa para a sociedade, apontando para uma abordagem multidisciplinar. Nesse percurso, diante da inexistência no Brasil de legislação específica para o controle dos riscos e de orientação na implantação de sistemas de prevenção, elaboramos o levantamento da legislação, além de programas que, internacionalmente, estão sendo executados. É oportuno, também, que se enfatize que tal preocupação foi o ponto de partida para o surgimento do movimento ambientalista gaúcho, ainda antes do movimento nacional, considerando que, em decorrência de pressões e de protestos, esses grupos fizeram com que o poder público passasse a tratar dos riscos tecnológicos. A sociedade organizada através de grupos de pressão fez com que o poder público institucionalizasse tais demandas, possibilitando, hoje, a existência de inúmeros órgãos públicos voltados para a questão ambiental. Aqui, justifica-se plenamente, o estudo de caso da cidade de Canoas, porque é um dos principais pólos industriais do Estado. Para exemplificar, basta citar que na zona urbana existe uma refinaria de petróleo e várias empresas que estocam combustível em grandes volumes. Esses combustíveis são transportados em sua maior parte por via rodoviária, em caminhões que passam pela rodovia BR-116 e BR-386, cortando o centro da cidade. Existem oito empresas engarrafadoras de gás, próximas a zonas residenciais, além de várias empresas de produtos químicos tóxicos, altamente inflamáveis, e fabricas de tintas, cloro, amônia. Relacionando a essas constatações, ainda dentro do texto sobre Canoas, neste estudo apresentamos um rápido relato sobre o comportamento adotado após ocorrência de grandes acidentes no Brasil e no mundo. Assim, diante do contexto, fica evidente a necessidade de novas pesquisas e de publicações voltadas para o controle dos riscos e desastres. A busca de um maior comprometimento por parte da administração pública local requer medidas de prevenção e atuação para reduzir efeitos danosos. Uma vez que haja um desastre, este compromete toda a estrutura econômica e política do Município, do Estado e do País, pressupondo, portanto, a necessidade da elaboração de estratégias para o desenvolvimento das formas de atuação. Em suma, o objetivo deste trabalho é o de obter resultados práticos e eficientes que promovam uma mudança de postura, mais especificamente do poder público local, frente aos desastres, ampliando assim sua capacidade de atuação diante dos desafios da sociedade pós-moderna.
Instituição: Pós-Graduação em Gerenciamento Ambiental da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
Autora: Sílvia Szyika.
Contato: (51) 3225-6165.