AMAZONAS ELABORA LEGISLAÇÃO FLORESTAL
2004-01-08
O Amazonas terá a primeira legislação florestal do País, estabelecendo normas para a utilização sustentável de recursos madeireiros e não-madeireiros. Com a iniciativa, a Floresta Estadual de Maués será a primeira unidade de conservação a poder contar com uma legislação específica. A minuta do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o regime de concessão em Florestas Estaduais já está na Assembléia Legislativa do Estado (ALE). O documento definitivo, o anteprojeto, deverá ser entregue à ALE até o dia 17 de fevereiro, para apreciação e aprovação.