PROTOCOLADO PROJETO PARA MINIMIZAR ALAGAMENTOS
2004-01-06
O vereador Beto Moesch (PP) protocolou Projeto de Lei tornando obrigatória a implantação de faixas de vegetação ou de material permeável na pavimentação ou reforma de passeios de Porto Alegre. A proposta prevê que o passeio público deverá possuir, no mínimo, 50% de área permeável. Segundo o vereador, a impermeabilização do solo oportuniza alagamentos em proporções não desejadas sendo, por isso, necessário buscar alternativas para reduzir
sua extensão. A adoção desse procedimento, embora não elimine os alagamentos, reduzirá seus efeitos, pois a arborização, através das raízes, absorve e retém a água, colaborando nesse processo, além de melhorar o paisagismo e a urbanização da cidade, tornando-a mais humana. A Lei prevê que sua regulamentação ocorrerá num prazo de 180 dias a contar da data de sua publicação e os projetos em tramitação por ocasião de sua entrada em vigor poderão ser adaptados aos seus dispositivos.