RELATÓRIO FACILITA LIBERAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA
2003-12-31
O relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o projeto de Lei de Biossegurança, concluído ainda antes do recesso parlamentar, facilita o processo de liberação da soja transgênica no Brasil. Conforme o texto, que se aprovado pelo Congresso vai se tornar lei, os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) foram assegurados na área de pesquisa, e a intervenção direta dos ministérios, reduzida. O documento de Rebelo, líder do governo na Câmara, reduz a burocracia para autorização de pesquisas com transgênicos e as etapas na avaliação para uso comercial. O projeto original, enviado ao Congresso em outubro, saiu do Palácio do Planalto com a cara do Ministério do Meio Ambiente. Para o plantio de sementes, era preciso que todos os ministérios envolvidos dessem aval. (ZH/19)