IBAMA DIVERGE SOBRE A PRÓPRIA ANÁLISE DO DOCUMENTO AMBIENTAL
2003-12-24
A análise do EIA-Rima do Emissário Submarino provoca controvérsias dentro do próprio Ibama. De acordo com o coordenador de Avaliação de Impactos e Riscos Ambientais, Jorge Luiz Brito Cunha Reis, que trabalha no órgão em Brasília, o documento deve ser avaliado pelo Ibama porque será instalado na costa, próximo ao Oceano Atlântico. - Tudo o que é feito em área costeira é de responsabilidade ambiental do Ibama - analisa. Já segundo Ingrid Maria Furlan Oberg, chefe do Escritório do Ibama na Baixada Santista, o caso do Emissário Submarino é o primeiro licenciamento ambiental do gênero feito na região pelo instituto. - Em casos como este, no meu entendimento, o órgão licenciador é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Esta situação é uma exceção. A análise do Museu Pelé está sendo feita pelo Ibama por exigência da Justiça e a pedido do Ministério Público, porque o empreendimento será na orla, área de domínio federal. (A Tribuna/Santos, 23/12)