NOVO MODELO AVANÇA QUANTO A LICENÇAS, DIZ APINE
2003-12-23
O novo modelo para o setor energético, anunciado semana passada pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousselff, também mudou a forma de se obter as licenças ambientais. Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Eric Westberg, houve um avanço quanto à concessão prévia das licenças ambientais. — Hoje é muito difícil conseguir essas permissões. Segundo ele, muitas vezes não interessa ao setor privado investir num projeto que ficará parado por muito tempo sem conseguir a licença. — Ou então para conseguir essa autorização, o empreendimento precisa passar por uma adequação que o torna inviável. Acho que foi um grande avanço estabelecer a licença prévia, diz. Conforme Westberg, as propostas elaboradas pelo Ministério de Minas e Energia têm vários pontos positivos, mas podem ser aperfeiçoadas para dar mais tranqüilidade aos investidores.