LEI PREVÊ ADAPTAÇÃO DE PRODUTORES DE ORGÂNICOS
2003-12-19
Os produtores gaúchos de alimentos orgânicos precisam ficar atentos às mudanças regulatórias que estão para acontecer no setor. Nos próximos dias, deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma nova lei para orientar o segmento. A legislação já passou pelo Congresso Nacional, no qual foi aprovada no final de novembro, e passa a vigorar a partir de 2004. Quando as regras começarem a valer, todos os agentes da cadeia produtiva terão que regularizar suas atividades mediante registro, cadastramento e licenciamento junto aos órgãos competentes.