A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai criar em 2004 subcomissão especial para debater e elaborar proposta legislativa para incluir fontes alternativas de energia na matriz energética nacional. A subcomissão é resultado de um acordo entre os membros da comissão, durante audiência pública realizada para discutir fontes alternativas de energia elétrica. Durante os debates, ficou acordado que seria constituído um grupo de trabalho para elaborar um anteprojeto de lei que assegurasse a inclusão das fontes alternativas de energia na matriz energética nacional. Por questões regimentais, a comissão decidiu criar uma subcomissão que poderá discutir o anteprojeto com órgãos do Executivo e organizações civis.