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2003-12-12
O petroleiro russo Gueroi Sevastopolia, semelhante ao Prestige, deverá passar dentro de uma semana em Portugal, a mais de 22 quilômetros da costa. O petroleiro, que transporta 50 mil toneladas de óleo, é um navio de casco único semelhante ao Prestige, que há mais de um ano provocou a maior catástrofe ecológica na União Européia. — Ainda não há uma idéia precisa de quando o petroleiro passará ao largo da costa portuguesa. Mas deve ser dentro de uma semana, aproximadamente, disse o porta-voz do chefe do Estado-maior da Armada. O porta-voz acrescentou que o petroleiro não passará no mar territorial português, o que significa que navegará sempre a mais de doze milhas (pouco mais de 22 quilômetros) da costa. No entanto, o petroleiro poderá passar na Zona Econômica Exclusiva Portuguesa (até às 200 milhas, ou 370 quilômetros), uma decisão que só pode ser tomada pela autoridade de controlo do tráfego marítimo (Instituto Portuário de Transporte Marítimo). É essa autoridade que decide se há ou não risco iminente de natureza ecológica ou econômica. De acordo com o direito marítimo internacional, o mar é livre e a passagem de um navio numa Zona Econômica Exclusiva só pode ser impedida se houver risco iminente de natureza ambiental ou econômica. (Lusa, 11/12)

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