RESUMO: O presente estudo procede a uma análise teórico-conceitual e pragmática da auditoria ambiental como instrumento de gestão ambiental, resgatando sua gênese e desenvolvimento ao longo do tempo, até o advento dos atuais sistemas de gerenciamento ambiental (SAGs), dos quais é elemento integrante. O Capítulo 1 introduz o trabalho e o Capítulo 2 consiste numa introdução ao tema, propriamente dito. Os Capítulos 3, 4 e 5 estão todos fundados em um trabalho de revisão da literatura. Neles, são detalhados aspectos teóricos-conceituais e pragmáticos do advento e da evolução da auditoria ambiental. São apresentados aspectos gerais referentes a modalidades pioneiras de auditoria, num esforço de resgatar sua arqueologia e manifestações mais históricas, pôr assim dizer (Capítulo 3). Percorrendo um caminho histórico das auditorias financeira, da qualidade e ambiental, com intuito de realizar comparações entre elas, são apontados elementos das duas primeiras, comuns a esta ultima. Faz se referências à questão da normalização destas modalidades de auditoria, apontando a importância das normas técnicas. Destaque também é dado ao fato de as auditorias financeiras a da qualidade terem normas definidas, legando esta orientação à auditoria ambiental, pôr ela confirmada. Ressalta-se tal influência como especialmente oriunda da auditoria da qualidade. No Capítulo 4, são enfatizados os contextos em que se realizam as auditorias ambientais. É proposta sua divisão em categorias, além de discorrer-se a seu respeito; sempre tendo em vista o sistema de gerenciamento ambiental. A partir da revisão da literatura corrente e disponível acerca da evolução da auditoria ambiental, uma análise histórica das manifestações de auditorias ambientais - suas forças motrizes, emergentes, propulsoras, as definições de conceitos, terminologia, status do instrumento e de sua manifestação como uma nova profissão e disciplina - é realizada (Capítulo 5). Como instrumento de controle prévio, foi estudado seu papel retroalimentador (avaliador do processo de Avaliação de Impactos Ambiental - AIA (auditoria de AIA). O Capítulo 6 descreve e ilustra a visão e a atuação dos órgãos internacionais em matéria de meio ambiente e desenvolvimento, seus princípios e fundamentos declarados, sobremaneira o conceito de desenvolvimento sustentável, seu advento e realização como princípio fundamental norteador de novo ethos. Os fundamentos e princípios que levaram à adoção das primeiras políticas e posições institucionais acerca de auditoria ambiental como decorrência das posturas apresentadas no Capítulo que antecede, onde se iniciava o debate sobre ambiente e desenvolvimento, são apresentados no capítulo 7. A normalização regional e internacional da matéria é tratada no capítulo 8, no qual, particularmente, é apresentada a legislação brasileira de auditoria ambiental. Uma visão geral das normas internacionais da série ISO 14000, mundialmente válidas para auditoria ambiental e sistema de gerenciamento ambiental, é oferecida no capítulo 9. Finalmente, conclusões são ofertadas acerca das observações e estudos realizados.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autora: Mirian Ophela Reale Montanhesi.
Contato: Mestrado de Ciência Ambiental (11) 3091-3116/3121.