FEPAM E CONSELHOS PROFISSIONAIS DEBATEM RESPONSABILIDADE TÉCNICA
2003-12-11
A formalização de convênios e a realização de um debate público para discutir a responsabilidade técnica nos empreendimentos com impacto ambiental foram decididas, ontem (10), durante encontro realizado entre dirigentes dos conselhos regionais de Engenharia e Arquitetura (CREA), Biologia (CRBio) e Química (CRQ) e a FEPAM. A ação integrada entre os conselhos profissionais e o órgão ambiental possibilitará, segundo o presidente da FEPAM, Claudio Dilda, ampliação do controle na análise de pedidos de Licenças Prévias (LP), Licenças de Instalação (LI) e Licenças de Operação (LO) que demandem Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs).