MINAS E ENERGIA VOTA PROJETO SOBRE ÓLEO DIESEL
2003-12-09
O projeto que flexibiliza o uso de óleo diesel em veículos utilitários é um dos itens na pauta da reunião da Comissão de Minas e Energia de amanhã (10). A proposta também estabelece condições para uso de combustíveis automotivos com preços subsidiados ou que gozem de benefícios tributários. O texto (PL 5892/01), de autoria do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Dr. Heleno (PP-RJ), que apresentou uma emenda. O projeto tramita em caráter de urgência e já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. A matéria também está na pauta do plenário e da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação. Também está na pauta da comissão o requerimento de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita informações ao Ministério de Minas e Energia e à Petrobras sobre a situação de implantação de usinas termelétricas.