PRONTAS NOVAS REGRAS PARA PRODUTOS ORGÂNICOS
2003-12-04
Já estão prontas as novas regras e diretrizes básicas para os produtos orgânicos, em todo o Brasil, de acordo com o Projeto de Lei 659/99, aprovado pelo Congresso Nacional. A lei, que será sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, define o que é produção orgânica e deve acabar com a confusão de conceitos, rótulos e marcas. O sistema orgânico de produção agropecuária e industrial envolve os denominados produtos ecológicos, biodinâmicos, naturais, regenerativos, biológicos, agroecológicos, e da permacultura (agricultura orgânica sustentável). (JC,09)