PROCESSOS DECISÓRIOS E CONFLITOS DE INTERESSE NA CONSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE ÁGUA NA GRANDE SÃO PAULO. UM ESTUDO DAS POLÍTICAS SOBRE AS ÁGUAS DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO NO PERÍODO 1950-1983
2003-12-01
RESUMO: Esta dissertação teve por objetivo principal procurar compreender a interação entre os atores sociais e as agências do Estado, na luta pela direção do processo decisório das políticas de águas. Como objetivo secundário, pretendeu-se verificar como materializa-se a concepção de usos múltiplos das águas. Para a realização do estudo, foi escolhida a região da Grande São Paulo, no Estado de São Paulo, entre 1950 e 1983. O caminho metodológico baseou-se em reconstituir o processo de formação-implementação de quatro questões relativas às águas na grande São Paulo: abastecimento, disposição de efluentes, energia e controle de poluição. Conclui-se que o processo decisório, no período estudado, esteve fortemente centralizado nas instâncias estaduais, influenciado, pôr um lado, pela atuação de seu corpo técnico e. pôr outro, pêlos interesses particulares - entenda-se empresas privadas do setor de construção civil, de engenharia de projetos, de energia (Light e Eletropaulo) e das indústrias da Baixada Santista. O Estado, ao desenvolver mecanismos que pudessem solucionar parte dos interesses em detrimentos de outros, tornou-se fonte de instabilidade político-institucional.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autor: Eduardo Mazzolenis de Oliveira.
Contato: Mestrado de Ciência Ambiental (11) 3091-3116/3121.