FEPAM ANALISA SOLICITAÇÃO SOBRE O ATERRO SANTA TECLA
2003-12-01
A Prefeitura Municipal de Gravataí protocolou quinta-feira (27), na FEPAM, um ofício em que solicita a prorrogação do prazo de entrega do Plano de Encerramento do Aterro Santa Tecla. Segundo o documento, o plano bem como a proposta de Termo de Referência contendo os tópicos a serem avaliados por auditoria ambiental encontram-se em fase de estudos junto aos municípios conveniados (CONGIRES). O ofício cita, ainda, que em correspondências anteriores os municípios demonstraram que querem a ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla pelo período de no máximo dois anos, enquanto a FAURGS realiza o EIA/RIMA para a nova área do aterro.
A solicitação foi encaminhada à Divisão de Saneamento Ambiental / Serviço de Resíduos Urbanos (DISA-SRU) e à Assessoria Jurídica da FEPAM, que deverá manifestar-se a respeito no início dessa semana, após análise das manifestações da DISA e Assejur.