UMA REVISÃO DOS EIA/RIMA SOBRE MANGUEZAIS
2003-11-26
RESUMO: Os conceitos e técnicas que envolvem a caracterização dos bosques de mangue são amplamente conhecidos e utilizados em diversas pesquisas, teses e relatórios técnicos elaborados para distintas finalidades, seja com o intuito de identificar e descrever o bosque, acompanhar a evolução de impactos ou ainda apontar áreas prioritárias para o gerenciamento ambiental. Entretanto há uma grande carência de informações sobre como o manguezal é estudado para efeito de elaboração de EIA/RIMA. Assim, como objetivo de identificar qual a abordagem utilizada nesses documentos para análise de áreas de mangue e registrar se os mesmos adotam os conceitos e técnicas usuais de pesquisa para esse ecosistema, o presente estudo consiste em uma revisão de oito EIA/RIMA referentes a regiões litorâneas do Estado de São Paulo. Como não existe um procedimento técnico que propicie a discussão do estudo dos manguezais no contexto da elaboração de EIA/RIMA, foi necessário delinear um procedimento de investigação que se adequasse a presente proposta. Os levantamentos de informações contidas nos EIA/RIMA basearam-se na metodologia recomendada para estudos dos manguezais. Os diagnóstico foram classificados quanto a natureza dos dados apresentados em primários e secundários, e quanto a sua tipologia em qualitativos ou quantitativos. Nos prognósticos foram identificadas e comparadas as bases empíricas e/ou conceituais usadas, bem como os tipos de monitoramento e medidas mitigadoras propostas. Verificou-se que os diagnósticos dos manguezais são predominantemente baseados em dados primários e secundários qualitativos, ou seja, a ocorrência de medidas de campo são raras. Os prognósticos caracterizam-se basicamente pelo uso de medida qualitativas. Somente um EIA/RIMA apresentou proposta de monitoramento em área de manguezal.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autora: Izabel Aparecida Zimermann Fonseca.
Contato: Mestrado de Ciência Ambiental (11) 3091-3116/3121.