SENADO APROVA MP DOS TRANSGÊNICOS
2003-11-21
O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, proposta que autoriza o plantio e a comercialização de soja transgênica no país. A matéria segue agora para sanção presidencial. O projeto permite o plantio de sementes de soja transgênica até 31 de dezembro deste ano e a comercialização da colheita até janeiro de 2005. Os senadores mantiveram no texto o artigo 14, que permite o registro provisório da semente transgênica e sua multiplicação por instituições de pesquisa. Essa semente multiplicada não poderá ser negociada. Houve divisão na própria base governista em torno da manutenção do artigo 14 incluído na Câmara. Doze senadores do PT votaram contra esse artigo. De acordo com alguns parlamentares governistas, o artigo abre espaço para que institutos de pesquisa estoquem sementes transgênicas enquanto aguardam a regulamentação do comércio. (ZH/35, CP/15, JC/15, O Sul/11)