PROJETO DA MATA ATLÂNTICA TEM NOVO PRAZO PARA EMENDA
2003-11-14
O presidente João Paulo Cunha reabriu ontem o prazo de apresentação de emendas ao projeto de lei 3285/92, de autoria do ex-deputado Fábio Feldman. A proposição traça regras gerais de proibição de corte, exploração e destruição de vegetação primária ou secundária na Mata Atlântica. O projeto também define o conceito de Mata Atlântica. Os deputados terão até a próxima terça-feira (18) para apresentar emendas.