ÁREA AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS NÃO TEM ESTRUTURA
2003-11-14
Os municípios brasileiros não estão equipados para enfrentar os problemas ambientais. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, só 2,2% das 5.560 cidades do país possuem os três instrumentos de gestão de ambiente em âmbito municipal: fundo de recursos destinado ao setor, conselho e legislação sobre o tema. Só 125 cidades têm os três instrumentos. Em 2001, diz o IBGE, 22% dos municípios tinham conselho de meio ambiente com representação da sociedade civil. Em São Paulo, o percentual é de 18%, menor do que a média do Sudeste (29%) e comparável ao do Nordeste. Só 7% das cidades têm fundo especial de recursos destinados ao ambiente. No caso de legislação ambiental, ela está presente em 14% das cidades. Por região, o Sul tem a maior proporção de cidades com instrumentos de controle e ação ambiental: 31% têm conselho, 13% estão dotadas de fundo de meio ambiente e 20%, de legislação sobre o assunto. (FSP/Cotidiano, 13/11)