A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), presidida pelo vereador Beto Moesch, quer o cumprimento da legislação de destinação de lixo hospitalar em Porto Alegre. A comissão, que ontem (11) deu continuidade à série de audiências públicas que vem realizando para debater o assunto, pretende sanar conflitos entre legislações federal e estadual, através da criação de um Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde. O presidente da Cosmam lamentou a ausência da federação e do sindicato dos hospitais e da Fepam ao encontro. Eduardo Guedes, presidente da No Stress, uma ONG voltada para a preservação ambiental, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido na captação de patrocinadores que subsidiariam o projeto da empresa Neocorp para o tratamento de resíduos hospitalares. Guedes disse não entender a atitude dos hospitais em não aceitar essa oferta de empresas dispostas a fazerem seus balanços sociais e livrarem o Município de um problema grave. Segundo ele, o processo está na Fepam que não emite qualquer opinião. Para Guedes, os hospitais estão tirando o corpo fora ou existem interesses secundários. Apelou aos vereadores para que a situação seja esclarecida. O representante do Dmlu esclareceu que os hospitais públicos, sob gestão do Município, estão tratando seus resíduos em Santa Maria, mas houve licitação para a realização do serviço em Porto Alegre. Para Guilherme Dornelles, da Agapan, estamos andando em círculos, somente critérios políticos estão sendo levados em conta. Os valores técnicos, dispostos por médicos infectologistas, depõem que não há problema em depositar lixo hospitalar em aterros sanitários. A presidência da Cosmam enviará a transcrição da reunião ao Ministério Público (MP) que já abriu inquérito civil sobre essa questão. Também quer amadurecer a idéia de ter uma diretriz de âmbito municipal.