AÇÃO É ESPERANCA CONTRA PROPAGANDA DE CIGARRO NA ALEMANHA
2003-11-11
Na Alemanha o caso está apenas começando, mas nem por isso deixa de representar uma reviravolta nas relações do poder judiciário com a indústria fumageira. É importante lembrar que o país é o único da União Européia onde a propaganda de cigarro continua sendo permitida. Em alguns casos chega-se a absurdos como a utilização de astros do esporte para garotos propaganda. Um dos exemplos mais chamativos ocorreu no último verão, quando Michael Ballack, principal astro da seleção alemã de futebol, apareceu em cartazes de pontos de ônibus e estações de trem oferecendo uma carteira de cigarro para uma linda jovem. A ação movida pelo aposentado Wolfgang Heine, de 56 anos foi a primeira do gênero acolhida por um tribunal federal, garantindo pelo menos que os custos de todo o processo serão pagos pelo Governo. Sem essa subvenção, é praticamente impossível alguém querer brigar contra grandes empresas como as fabricantes de cigarros. Algumas associações de consumidores acreditam que o caso irá incentivar outras pessoas a tentarem a mesma medida, o que pode representar o início de uma mudança que obrigará a indústria do fumo a, pelo menos, mudar suas estratégias de marketing. Em sua ação contra a fabricante de cigarros de Hamburg, Reemtsma, Heine pede quase um milhão de Euros como indenizações por danos físicos e materiais. Com três pontes de safena já comprometidas, ele teria que fazer novamente a cirurgia, mas depois de dois infartos seu estado de saúde é precário para uma intervenção como essa. Apesar do problema, Wolfgang Heine continua fumando entre 20 e 30 cigarros por dia. Ele diz que já fez de tudo para largar o vício, e não conseguiu.
Apesar das contradições, juristas alemães acreditam ser possível que a ação tenha sucesso. — Heine começou a fumar muito antes de os fabricantes serem obrigados a colocar os avisos de perigo sobre as carteiras de cigarro. Ele fuma há mais de 10 anos a mesma marca e possui laudos médicos sobre a sua dependência química e psíquica, avalia Kurt Behringer, advogado especializado em direito do consumidor e causas sociais. — É suficiente que o juiz aceite a relevância de uma das provas, acredita o advogado de Heine, Burkhard Oexmann.