Por Mariano Senna da Costa, de Berlim
A indústria do cigarro está de novo na berlinda. No fim de Outubro ela sofreu duas inéditas derrotas judiciais em diferentes frentes de batalha. No Brasil, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Philip Morris a pagar mais de um milhão de reais à família de um fumante que faleceu de câncer no pulmão depois de 40 anos de vício. Na Alemanha, um aposentado de 56 anos conseguiu que um tribunal federal do país julgasse procedente sua reclamação por danos físicos contra o fabricante dos cerca de 30 cigarros que fuma diariamente. Mais do que coincidência, as duas decisões mostram a difusão de uma tese jurídica surgida no fim da década de 90 nos Estados Unidos e há muito defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A de que as empresas têm responsabilidade pelos males que seus produtos causam à sociedade, mesmo que os consumidores tenham consciência deles. Pelas estatísticas do organismo quase 5 milhões de pessoas morrem anualmente por causa do tabagismo no mundo. Os custos diretos para o tratamento de doenças decorrentes do hábito de fumar chegam a 19 bilhões de dólares segundo a OMS.