COMISSÃO EUROPÉIA ENVIA PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OGMs
2003-11-11
A Comissão Européia vai enviou ontem (10) aos países-membros da União Européia (UE) o primeiro pedido de autorização para transgênicos desde que a nova regulamentação sobre alimentos geneticamente modificados entrou em vigor. No entanto, o dossiê ainda está ao abrigo da legislação antiga. Em causa está a importação do milho Bt-11, resistente a um inseto e tolerante a um herbicida, da empresa suíça Syngenta (ex-Novartis), atualmente consumido nos Estados Unidos. Se os Quinzes concordarem com a importação deste milho, que recebeu um aviso científico favorável da Autoridade Européia da Segurança Alimentar (Efsa), a moratória política observada na UE desde 1999 cairá por terra. A autorização de novos organismos geneticamente modificados (OGM) na UE foi bloqueada por iniciativa de cinco países – França, Itália, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo –, aos quais se juntaram, no ano passado, a Bélgica e a Áustria. Estes países têm condicionado o levantamento da sua oposição à adoção de novas regras, que entraram em vigor hoje, 20 dias depois da sua publicação no jornal oficial da UE. Estas exigem que mais produtos transgênicos tenham rotulagem indicada, embora ainda contemplem excepções. (El Mundo, 10/09)