ENTRA EM VIGOR LEI QUE PROÍBE AS QUEIMADAS EM PORTO ALEGRE
2003-11-07
Entra em vigor hoje, Lei nº 9.251, de autoria do presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Beto Moesch, proibindo as queimadas em Porto Alegre. A lei determina que o Município deverá fomentar práticas alternativas às queimadas, visando à produção sustentável, podendo firmar convênios com pessoas jurídicas de direito público e privado para esse fim.
Segundo Moesch, a Capital possui uma área rural significativa, perfazendo 1/3 do território e vários morros, onde ocorrem, todos os anos, queimadas, comprometendo o ecossistema, a paisagem e a qualidade de vida. Todavia, sua preocupação é não apenas proibir, mas estimular e incentivar alternativas às queimadas.