MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS FAZ LEVANTAMENTO AMBIENTAL EM 155 MUNICÍPIOS
2001-08-06
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de encaminhar denúncias na área ambiental, com base em leis como a da ação civil pública (Lei 7347/85), está há sete anos conduzindo levantamentos de diagnóstico ambiental em 155 municípios do Estado. Os estudos são promovidos pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa Comunitária e são realizados junto aos procuradores municipais, com o objetivo de detectar os principais problemas de cada comarca. A atualização é realizada de três em três anos. Um dos profissionais chave na realização desses diagnósticos é o sanitarista Artur Renato Albeche Cardoso, que trabalha nos levantamentos desde que eles tiveram início. Na metodologia do trabalho, um dos critérios consiste em fazer com que cada procurador aponte cinco temas que ele julgue problemático na sua jurisdição. Além disto, são propostos pelos pesquisadores temas fixos para que os procuradores emitam um parecer com base na gravidade da situação. No levantamento de 1997, os temas considerados mais problemáticos (entre os propostos e os indicados) foram: resíduos sólidos industriais (38 indicações), loteamentos (62), agrotóxicos (59), desmatamentos (61), esgotos domésticos (67), poluição industrial (39), ruídos (32), mineração (29), cargas perigosas (14), resíduos sólidos urbanos (67) e barragens/irrigação (3); queimadas (6); pesca (3); engenhos de arroz (1); invasões em áreas de preservação (2); queima de casca de arroz (1); efluentes líquidos industriais (1); meio ambiente e trabalho (1); aterros (1); construções irregulares (1); criação de animais (1); poluição das águas (1); licenciamento ambiental (1); caça (1); beneficiamento de grãos (1); resíduos sólidos rurais (1). Foram consultadas, nesse levantamento, 155 promotorias, correspondentes a 477 municípios. Dessas, 83 (54%) responderam.