GOVERNO DE GOIÁS REDUZ ALÍQUOTA DO ICMS PARA ÓLEO DIESEL
2003-11-04
Em mais um desdobramento da guerra fiscal entre os estados, a Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz-GO) anunciou ontem a decisão de reduzir em 13% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de óleo diesel. Com a medida, adotada após quase 30 dias de negociações com o sindicato dos postos de combustíveis, a alíquota efetiva do ICMS cairá, a partir do dia 16, dos atuais 18% para 15,66%. Segundo o presidente do Sindiposto, José Batista Neto, que acompanhou o secretário Giuseppe Vecci, da Fazenda, durante o anúncio, a redução deverá ser repassada para os preços finais cobrados na bomba pelo diesel. - Foi um avanço grande, mas ainda não é a solução definitiva - afirmou Batista, que defende a redução da alíquota do imposto para 12%, a exemplo do que fizeram os governos do Distrito Federal e, mais recentemente, de Minas Gerais. (GM/Gazeta do Brasil13)