EMPRESA DIZ QUE CONSULTARÁ O ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO OLEODUTO
2003-11-03
Hoje (04) Luiz Paulo Conde pretende se reunir com prefeitos de 19 municípios que serão afetados direta ou indiretamente pela construção do oleoduto. O secretário reclama de falta de transparência no processo. Ele diz que soube do projeto pela imprensa e alega que os órgãos ambientais do estado não foram ouvidos para a elaboração do EIA/Rima/AR. Segundo Conde, a Petrobras só enviou o estudo à Feema em 24 de outubro, depois de insistentes pedidos do estado: — Quais são os riscos que o projeto traz para o estado? Quais são os benefícios? É só uma questão de economia? Tudo isso tem de ser discutido com a sociedade. O estudo é muito superficial e é preciso aprofundá-lo. O projeto está sob análise do Ibama. Mas, segundo Conde, a medida provisória 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, determina que o corte de vegetação em áreas de preservação permanente depende de autorização do órgão ambiental estadual. (O Globo, 03/11)