MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVE PROJETO ORLA
2003-10-30
Iniciou nessa segunda-feira (27) e segue até hoje, em Torres, O Projeto Orla, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço de Patrimônio da União. No Rio Grande do Sul, o Projeto é implementado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), através do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO). Com o Plano de Intervenção da Orla pronto, o município poderá assinar convênio com o Patrimônio da União para administrar a faixa de terrenos à beira-mar, numa distância de até 50 metros das dunas frontais para aqueles urbanizados e até 200 metros para os lotes não urbanizados. Dentro de 20 dias deverá ser realizada a próxima oficina e depois disso os municípios poderão iniciar a elaboração dos seus Planos de Intervenção da Orla. (Fepam,30/10)