SEMINÁRIO DEBATERÁ MERCADO DE CARBONO
2003-10-29
A Comissão de Ciência e Tecnologia realizará um seminário nacional para debater as mudanças climáticas no País. O enfoque principal do debate será o mercado de carbono e suas implicações nas ações de reflorestamento. O mercado de carbono, previsto pelo Protocolo de Kyoto, prevê a criação de um valor transacionável para reduções de emissões de gases, semelhante a mecanismos já existentes na Europa e Estados Unidos para alguns gases poluidores.
Pelo princípio, cada tonelada de gás carbônico que deixar de ser emitida ou retirada da atmosfera por um país poderá ser negociada no mercado mundial. As empresas que não conseguirem reduzir suas emissões poderão comprar certificados de redução de emissões em países em desenvolvimento e utilizá-los para cumprir sua obrigação com o governo. O Protocolo de Kyoto determina que, quando o mercado de carbono se tornar uma realidade, haverá um órgão voltado à certificação devidamente credenciado pela ONU. O evento deverá ser realizado em parceria com as comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Finanças e Tributação; Economia, Indústria e Comércio; e Agricultura e Política Rural.